Política de privacidade

1. Introdução

Bem-vindo ao Mistura Certa. Esta Política de Privacidade descreve quais informações são tratadas quando você utiliza nosso aplicativo móvel, para quê e quais escolhas você tem.

A partir da versão 2.0, o Mistura Certa funciona sem conta e sem cadastro, e o seu conteúdo fica guardado no seu aparelho. A seção 11 explica o que vale para quem usou versões anteriores.

Ao usar o Mistura Certa, você declara estar ciente desta política.

2. Informações que tratamos

2.1 Informações que ficam no seu aparelho

• Conteúdo do usuário: receitas, fotos, ingredientes e anotações que você cadastra
• Organização: favoritos, planejamento de refeições e lista de compras
• Progresso: sequência, moedas, conquistas e itens
• Preferências: idioma, tema, lembretes e escolhas de privacidade

Essas informações não são enviadas para nós. Não temos servidor próprio e não recebemos esse conteúdo.

2.2 Informações coletadas automaticamente

• Dados de anúncios: identificador de publicidade do aparelho, endereço IP, localização aproximada derivada do IP, informações do aparelho e interações com anúncios, coletados pelo Google para exibir anúncios
• Dados de uso: telas e recursos utilizados, de forma agregada, somente se você aceitar a medição de uso
• Informações do dispositivo: modelo, sistema operacional e versão do aplicativo
• Relatórios de erro e de desempenho: dados técnicos da falha, como modelo do aparelho, versão do Android, versão do aplicativo e o registro do erro, enviados ao Sentry sem nome, e-mail, endereço IP ou qualquer outro dado que identifique você

O aplicativo não coleta sua localização precisa e não acessa seus contatos.

2.3 Serviços de terceiros

Utilizamos os seguintes serviços, que podem coletar informações:

• Google AdMob: exibição de anúncios no plano gratuito
• Google Analytics para Firebase: medição de uso, somente com o seu consentimento
• Google Play Billing: compra e cobrança da assinatura Premium
• Sentry: relatórios de erro e de desempenho, sem dados que identifiquem você
• Google Drive e Microsoft OneDrive: destino do backup, somente se você escolher usar

3. Como usamos suas informações

Usamos as informações para:

• Fornecer e melhorar o aplicativo
• Exibir anúncios no plano gratuito
• Personalizar anúncios, se você autorizar
• Enviar os lembretes que você ativar
• Verificar se a assinatura Premium está ativa
• Analisar o uso do aplicativo para melhorias, se você autorizar
• Identificar e corrigir falhas do aplicativo
• Detectar e prevenir fraudes
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

4. Compartilhamento de informações

Não vendemos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas:

• Com provedores de serviço: Google (anúncios, medição de uso e assinatura) e Sentry (relatórios de erro e de desempenho)
• Com o serviço de nuvem que você escolher: Google Drive ou Microsoft OneDrive, quando você faz backup
• Por obrigação legal: quando exigido por lei ou ordem judicial
• Com seu consentimento: quando você autorizar explicitamente

5. Armazenamento e segurança

5.1 Onde os dados ficam

• O seu conteúdo fica armazenado no próprio aparelho
• Não mantemos cópia do seu conteúdo em servidores nossos
• Os dados tratados pelo Google para anúncios e medição ficam nos servidores do Google, no Brasil e/ou no exterior
• Os relatórios de erro e de desempenho ficam nos servidores do Sentry, no exterior

5.2 Backup

• O backup é opcional e iniciado por você
• Você escolhe o destino: arquivo no aparelho, Google Drive ou Microsoft OneDrive
• O arquivo vai direto do aparelho para a sua conta nesses serviços
• Não recebemos nem guardamos cópia do backup
• O backup automático, disponível no Premium, usa o mesmo destino escolhido por você

5.3 Segurança

• Comunicação com serviços de terceiros por conexão criptografada (HTTPS/TLS)
• Dados protegidos pelo armazenamento privado do aplicativo no Android
• A proteção do aparelho (bloqueio de tela e atualizações) é responsabilidade do usuário

5.4 Retenção de dados

O seu conteúdo permanece no aparelho até que você o apague ou desinstale o aplicativo. Os dados tratados pelo Google e pelo Sentry seguem os prazos de retenção de cada provedor.

6. Seus direitos

De acordo com a LGPD e o GDPR, você tem direito a:

• Acesso: consultar seus dados
• Correção: corrigir dados incorretos
• Exclusão: apagar seus dados
• Portabilidade: exportar seus dados
• Oposição: opor-se ao tratamento
• Revogação: retirar consentimento a qualquer momento

Como o conteúdo fica no seu aparelho, você mesmo exerce esses direitos pelo aplicativo:

• Configurações > Seus dados > Exportar meus dados
• Configurações > Seus dados > Apagar meus dados deste aparelho
• Configurações > Privacidade, para anúncios personalizados e medição de uso

Para outros pedidos, use o contato da seção 15.

7. Anúncios e consentimento

• O plano gratuito exibe anúncios fornecidos pelo Google AdMob
• No primeiro uso, o aplicativo pergunta se você aceita anúncios personalizados e medição de uso
• Se você recusar anúncios personalizados, continuará vendo anúncios, porém genéricos
• Nenhum anúncio é carregado antes da sua resposta
• Você pode mudar suas escolhas a qualquer momento em Configurações > Privacidade
• Você pode redefinir ou apagar o identificador de publicidade nas configurações do Android
• A assinatura Premium remove os anúncios

Saiba como o Google usa esses dados em policies.google.com/technologies/partner-sites.

8. Assinaturas e pagamentos

8.1 Processamento

• Pagamentos processados via Google Play Billing
• Não armazenamos dados de cartão de crédito
• O Google processa e armazena as informações de pagamento
• O aplicativo consulta o Google Play para saber se a assinatura está ativa e guarda essa informação no aparelho

8.2 Renovação e cancelamento

• Assinaturas renovam automaticamente
• Cancelamento a qualquer momento pelo Google Play
• Reembolsos conforme a política do Google Play

9. Privacidade de menores

O Mistura Certa não é destinado a menores de 13 anos. Caso identifiquemos dados coletados indevidamente, eles serão excluídos.

10. Armazenamento local e tecnologias similares

O aplicativo não usa cookies tradicionais, mas utiliza:

• Armazenamento local: para guardar seu conteúdo e suas preferências no aparelho
• Identificador de publicidade: usado pelo Google para anúncios, conforme a sua escolha
• Identificadores do Firebase Analytics: usados para medição de uso, somente com o seu consentimento

Os lembretes são notificações agendadas no próprio aparelho, sem servidor. O aplicativo só pede a permissão de notificação quando você decide ativar os lembretes.

11. Versões anteriores do aplicativo

Versões anteriores à 2.0 utilizavam conta de usuário, login e armazenamento em servidor (Firebase). Para essas versões:

• Eram tratados dados de cadastro (nome, e-mail e senha criptografada), perfil e conteúdo publicado
• A versão 2.0 não utiliza mais conta nem servidor, e os dados das contas antigas não são transferidos para ela
• Os dados das contas antigas já foram excluídos dos servidores

Para dúvidas sobre esses dados, use o contato da seção 15.

12. Alterações nesta política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas no aplicativo, por aviso na tela inicial.

Recomendamos revisar esta página regularmente.

13. Transferências internacionais

Quando houver transferência internacional de dados pelos provedores citados, são adotadas cláusulas contratuais padrão e medidas técnicas e organizacionais adequadas, conforme o art. 33 da LGPD.

14. Links para sites externos

O aplicativo e os anúncios podem conter links para sites externos. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos ler suas políticas.

15. Contato

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade:

• E-mail: privacidade@auracubicdigital.com.br
• Endereço: Rubinéia, SP
• DPO (Encarregado de Proteção de Dados): privacidade@auracubicdigital.com.br

16. Base legal para o tratamento de dados (LGPD)

O tratamento dos dados pessoais realizado pelo Mistura Certa observa as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), conforme a finalidade específica de cada operação, incluindo:

• Execução de contrato: para fornecer e manter o aplicativo e a assinatura
• Consentimento: para anúncios personalizados e medição de uso
• Legítimo interesse: para exibir anúncios não personalizados, identificar falhas e manter a segurança e o desempenho do aplicativo
• Obrigação legal: quando o tratamento for exigido por lei ou autoridade competente

17. Conformidade

Esta política foi elaborada para atender a:

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Brasil)
• General Data Protection Regulation (GDPR, Europa)
• California Consumer Privacy Act (CCPA, EUA)
• Políticas do Google Play Store

Esta Política reflete o compromisso do Mistura Certa com a transparência, segurança e respeito à privacidade dos usuários.